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Seção 2 – Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

O uso do Website implica adesão a estes Termos de Uso e à versão mais atualizada da Política de Privacidade da Estrela Verde Muito Mais LTDA.

Seção 3 – Condições de acesso

Em regra, o acesso ao Website tem caráter gratuito e não exige cadastro.
Para usufruir de determinadas funcionalidades (ex.: finalizar compras, acompanhar pedidos), o Usuário poderá precisar criar uma conta com login e senha.

É de responsabilidade exclusiva do Usuário:

• fornecer informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas;

• manter a confidencialidade do seu login e senha;

• responder por atividades realizadas com suas credenciais.

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Ao publicar conteúdos, o Usuário concede licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para uso, reprodução e publicação pela Estrela Verde em seus sites, plataformas e aplicações, sem restrição territorial ou temporal e sem obrigação de remuneração.

Seção 4 – Cookies

Podemos coletar informações sobre seu uso do Website por meio de cookies e tecnologias similares. Esses arquivos permitem coletar dados como tipo de navegador, tempo de visita, páginas acessadas, preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos. Nós e prestadores de serviços utilizamos tais informações para segurança, facilitação de navegação, exibição eficiente de conteúdo, personalização de experiência e rastreamento on-line (analytics e publicidade).

Você pode gerenciar cookies no seu navegador, podendo rejeitá-los. A desativação pode afetar a experiência e certas funcionalidades do Website. A Estrela Verde não se responsabiliza por limitações de funcionamento causadas por bloqueio de cookies no seu dispositivo.

Seção 5 – Propriedade intelectual

Todos os elementos do Website (marcas, nomes comerciais, textos, fotos, vídeos, layouts, códigos, ilustrações, catálogos etc.) são propriedade intelectual da Estrela Verde Muito Mais LTDA ou de seus licenciantes. Estes Termos não concedem qualquer licença ou direito de uso ao Usuário, salvo autorização expressa e por escrito.

Seção 6 – Links para sites de terceiros

O Website pode conter links que redirecionam para sites de parceiros, anunciantes e fornecedores. Cada site possui suas próprias políticas; não somos responsáveis por tais práticas. Consulte as políticas antes de fornecer dados pessoais.

Também não nos responsabilizamos por políticas e práticas de organizações como Facebook, Apple, Google, Microsoft ou outras (desenvolvedores de software, provedores de aplicativos, lojas de mídia social, sistemas operacionais, provedores de internet sem fio ou fabricantes de dispositivos), incluindo dados pessoais fornecidos a essas organizações por meio de aplicativos ou páginas em mídias sociais. Recomendamos que você se informe sobre as políticas de privacidade e termos de uso de cada serviço utilizado.

Seção 7 – Prazos e alterações do serviço

O funcionamento do Website se dá por prazo indeterminado.
O Website, no todo ou em partes, pode ser encerrado, suspenso ou alterado unilateralmente pela Estrela Verde Muito Mais LTDA, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Seção 8 – Dados pessoais

Durante o uso do Website, alguns dados pessoais poderão ser coletados e tratados pela Estrela Verde Muito Mais LTDA e/ou por parceiros que prestam serviços à operação. As regras aplicáveis ao tratamento estão previstas na Política de Privacidade da Estrela Verde Muito Mais LTDA, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Seção 9 – Limitações de responsabilidade

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• indisponibilidades, erros ou falhas técnicas do Website decorrentes de terceiros, caso fortuito ou força maior;

• danos e prejuízos resultantes de condutas do Usuário ou de terceiros, inclusive por uso indevido do Website;

• conteúdos publicados por Usuários em áreas interativas.

O Usuário compromete-se a utilizar o Website de forma lícita e ética, abstendo-se de qualquer prática que viole estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.

Seção 10 – Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Seção 11 – Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
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